REFORMA POLÍTICA E LISTA FECHADA

REFORMA POLÍTICA JÁ!

É uníssono o clamor pelo aprimoramento do processo eleitoral.

 Acho prudente resolver tema por tema para que não ocorra a perda do foco.

 O principal é que a atual forma de arrecadação de recursos pelos candidatos e partidos políticos encontra-se superada. E mais que isso, favorece a transformação da chamada doação de campanha, principalmente as realizadas por pessoas jurídicas, em investimentos futuro.

 É como se as eleições fosse uma bolsa de ações e a vitória de um candidato ou partido significasse melhores possibilidades dos interesses dos pseudos doadores serem concretizados. O que se torna mais grave ainda é que essas doações são legais e gozam de abatimento tributário, portanto, é dinheiro público, indireto, permitindo que se obtenha vantagens moralmente indefensáveis, desequilibre-se a balança e pende-se favoravelmente àqueles candidatos ou partidos que estão alinhados com o pensamento ou interesses das classes hegemônicas.

 Não é atoa que os setores conservadores são contra ao financiamento público de campanha, pois isso retiraria a grande vantagem que atualmente possuem.

 Ocorre que existe divergências em relação a proposta de instituir a lista fechada, o que caracterizaria uma espécie de eleição indireta. 

Nesse sistema os partidos políticos indicariam uma lista e o eleitor votaria nela.

 Trata-se de uma maneira dissimulada de delegar ao Partido o direito de escolha dos eleitos. Imagine no seu Município, no seu partido, seja ele de direita ou esquerda, quem seriam os primeiros nomes, senão aqueles que estão com o controle dos respectivos diretórios, os demais seriam coadjuvantes e carregadores de votos.

 Acho, portanto, prudente aos partidos políticos se centrarem na aprovação do financiamento público de campanha e suas regras. 

O fortalecimento dos partidos se opera através da representação digna dos eleitos e que se não cumprirem as normas estatutárias devem sair e deixar o mandato para o partido.

 Dificilmente alguém consegue obter o coeficiente eleitoral apenas com os seus votos.

 Em cada mandato sempre existe a colaboração daqueles candidatos do partido que “puxaram” votos para a legenda e que se o titular não honrar, portanto, o compromisso partidário deve devolver o mandato ao partido e ser substituído.

 Isso deve ficar claro na lei eleitoral e não apenas na interpretação dos tribunais.

 Sejamos claros, queremos financiamento público de campanha e somos contra qualquer sistema que tipifique eleição indireta.

Hilda Suzana Veiga Settineri

A BUSCA PELA IGUALDADE

A Constituição de 1988 estabeleceu a igualdade legal ou jurídica, no entanto, na prática existem diferenças assombrosas entre os direitos possíveis.

 O trabalhador “normal”, compreendido pelo cidadão comum tem doze salários anuais, mais o décimo terceiro. 

Por estranhos desígnios no parlamento brasileiro essa não era a regra. Havia mais dois salários por ano.

 A senadora do PT do Paraná, Gleisi   Hoffman, em sintonia com o clamor popular pela moralidade apresentou um projeto de lei extinguindo a ajuda de custo tratada como décimo quarto e décimo quinto salário, por ser equivalente a remuneração mensal de cada parlamentar.

 Gleisi Hoffman atualmente é ministra da Casa Civil do governo da Presidenta Dilma.

 Desde a apresentação do projeto e sua aprovação gerou expectativas, mas, com o apoio da bancada petista nas duas casas legislativas e da base aliada, finalmente foi aprovado e precisará apenas a promulgação pelo legislativo brasileiro.

 Assim, os parlamentares terão direito a ajuda no primeiro e no último mês de seu mandato e deverá ser empregada para custear as despesas de mudança e transporte.

 Evidente que o projeto ocasionou desconforto em políticos tradicionais e adeptos da utilização dessa vantagem em seus mandatos mas, chegou-se finalmente ao ato que dá um tom mais transparente, moral e ético a remuneração parlamentar. 

Dirão os mais afoitos: é pouco.

 Pode ser, mas é o início e novamente com o Partido dos Trabalhadores tomando a vanguarda.

 Parabéns, a senadora, Gleisi Hoffman, nossa atual ministra da Casa Civil, aos deputados e senadores que compreenderam a mensagem da população brasileira e consignaram esse avanço legislativo e moral ao parlamento brasileiro.

 Precisa-se mais atos como esse para que nossas instituições sejam fortalecidas e a democracia finque definitivamente raízes neste país e afaste da vida pública aqueles cuja voracidade pelas vantagens da atividade faz com que trabalhem pelo enriquecimento próprio.

 É sem dúvida um passo para a igualdade tão buscada entre trabalhadores, públicos e privados e chegará ainda o momento em que o mandato será entendido como uma forma de prestação de serviço a sociedade e não de obtenção de vantagens ou riquezas. 

Hilda Suzana Veiga Settineri

DILMA, O PT E AS MULHERES

O Partido dos Trabalhadores é aquele que mais evolui em termos de participação efetiva da mulher em todos os espaços da política partidária. 

Avançamos sempre. 

É estatutária a cota de 50% de mulheres a partir do próximo PED

Isso aos poucos vai chegando aos mandatos ocupados por petistas.

 São conquistas que inegavelmente reforçam aquela frase de que “lugar de mulher, também é na política”. 

Sem revanchismo. 

É o momento da afirmação além do discurso.

 Petistas estão realizando atos, organizando encontros, plenárias, etc, todos voltados a discutir temas relacionados à mulher, a política e as lutas ainda a ser empreendidas.

 A eleição da presidenta Dilma foi um marco.

 É certo.

 Nesse momento as petistas querem discutir o que representou em conquistas para as mulheres o fato de ter uma presidenta da nação.

 E mais ainda, querem contribuir para ir além. 

Mulher petista é de luta e sabe que não se recebe, mas se conquista avanços. 

A situação atual é melhor que anteriormente, o que não significa que esteja tudo perfeito e consolidado

O grande desafio das mulheres é constituir quadros para estarem presentes nas próximas eleições em 2014 e darem sustentação para a reeleição da presidenta Dilma, fortalecer o Partido dos Trabalhadores e ampliar a representação feminina nas casas legislativas e governos estaduais.

 O desafio é hercúleo.

 Quando o PT ousou apresentar a candidatura de Dilma a presidência também era e ninguém fugiu da luta.

 Cada mulher petista é uma candidata em potencial. 

Tem uma história e sabe o significado do mandato e do compromisso histórico do PT para com as causas dos mais necessitados.

 Antes de finalizar, quero cumprimentar e parabenizar todas aquelas colocaram seus nomes a disposição do Partido e dos eleitores. Elegendo-se ou não, todas, contribuíram decisivamente para a consolidação do processo democrático no Brasil. 

É muito bom ter orgulho em ser uma mulher petista .

VIVA AS MULHERES BRASILEIRAS!

VIVA O BRASIL!

VIVA DILMA ROOUSEFF!

Hilda Suzana Veiga Settineri

NÚCLEO PETISTA ECETISTA – NEPE

O Núcleo Petista Ecetista – NEPE, vem sendo constituído em diversos municípios mato-grossenses e neste dia 25 de fevereiro esteve reunido em Cuiabá para deliberar sobre questões pontuais relacionadas ao Partido dos Trabalhadores, a política interna dos Correios, discutir e oferecer soluções que possam contribuir para avanços, garantia de direitos conquistados e melhorias que podem ser implantadas. O NEPE não é sindicato, nem associação representativa de categoria, mas de petistas que são funcionários da empresa de Correios e que se reúnem para influir positivamente nas políticas internas. Trata-se de uma experiência muito valorosa e que está fortalecendo o PT e seus princípios, que é a organização de trabalhadores em torno da luta de conquista de direitos.  Além de Cuiabá, o NEPE já está constituído em Rondonópolis e outras cidades estão em processo de constituição. Esse é o PT que os trabalhadores desejam, dando voz e poder para que se organizem, discutam, influam e contribuam com seu esforço para avanços na sua área de atuação.

O ALCAIDE E O LIXO URBANO

O Município de Cuiabá alardeia o encaminhamento da desejada  - por todos – coleta seletiva. Omite, no entanto, que o destino do material coletado continua a ser comum, ou seja, o superado e condenado Aterro Sanitário. Democraticamente deveria estar se esforçando para apresentar e discutir com a sociedade uma proposta viável e sustentável ambientalmente.  Seguidamente a imprensa tem estampado problemas na coleta ou na destinação e tratamento do lixo coletado diariamente. Ora se mostram cenas de locais inadequados onde a terceirizada supostamente lançou o material ou que a população cansada de esperar o serviço público procurou lotes baldios e abandonados para fazer ali um verdadeiro lixão.  A tomada de decisão por parte do alcaide evitará com esse sistema aterros a formação de material que coloca em risco o meio ambiente, seja pelo vazamento do chorume que é um dos problemas mais visíveis e por outro lado, na desativação e o soterramento que se formem depósitos de biogás e que possa mais tarde dar origem a explosões, supostamente como ocorreu no Morro do Bumba. O alcaide reluta em tomar decisões e se mostra contraditório em relação ao seu discurso de campanha. Cuiabá é uma das cidades sede da Copa de 2014 e, se não bastasse isso, encontra-se situada às margens do Rio Cuiabá, um dos contribuintes para a formação do complexo pantaneiro.  Assim, os problemas que ocorrem nos córregos e nascentes vão se somando e acabam ganhando volume e atingindo esse importante bem natural. O lixo coletado nas ruas é a ponta visível do problema, pois ainda precisa ser analisado a situação daquelas empresas que lançam diretamente no solo ou no sistema de esgoto óleo e outros produtos químicos utilizados em suas atividades. Na administração sinistra de seu antecessor o Município já havia assinado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e certamente, não cumpriu e não vai cumprir tão cedo. Não se pode esquecer que houve um período de transição em que o antigo e o atual alcaide trocaram informações através de uma equipe comum, portanto, o problema não é novidade ao atual gestor.  Só falta agora pretender que se estenda, prorrogue ou adie indefinidamente o cumprimento. Será que o alcaide vai amarelar? Devo dizer que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito do cidadão, garantido constitucionalmente e o conjunto protegido contempla o chamado núcleo de direitos difusos sob a tutela do Estado. Não há que se omitir ou postergar direitos fundamentais e por isso, urge respostas rápidas, precisas para que não se comprometam estes itens de maneira irreversível.

Marco Antonio Veiga

História da cachaça

Antigamente no Brasil, para se ter melado, os escravos colocavam o caldo da cana-de-açúcar em um tacho e levavam ao fogo. Não podiam parar de mexer até que uma consistência cremosa surgisse. Porém um dia, cansados de tanto mexer e com serviços ainda por terminar, os escravos simplesmente pararam e o melado desandou. O que fazer agora? A  saída que encontraram foi guardar o melado longe das vistas do feitor. No dia seguinte, encontraram o melado azedo fermentado. Não pensaram duas vezes e misturaram o tal melado azedo com o novo e levaram os dois ao fogo. Resultado: o 'azedo' do melado antigo era álcool que aos poucos foi evaporando e formando no teto do engenho umas goteiras que pingavam constantemente. Daí o nome 'PINGA'. Quando a pinga batia nas costas marcadas com as chibatadas dos feitores ardia muito, por isso deram o nome de 'ÁGUA-ARDENTE'. Caindo pelos seus rostos escorrendo até a boca, os escravos perceberam que, com a tal goteira, ficavam alegres e com vontade de dançar. E sempre que queriam ficar alegres repetiam o processo.

(História contada no Museu do Homem do Nordeste).

Jornalista Laurindo Leal Filho participará do WEBFOR 2013

Acesse e divulgue o BLOG DA DILMA Laurindo Leal Filho será um dos palestrantes do WebFor 2013 - Fórum Nacional de Comunicação Digital, em Fortaleza, dias 24, 25 e 26 de maio, que debaterá a "Liberdade de Expressão no Brasil e no Mundo". Apoio: Instituto Ânima, Barão de Itararé, Comitê Gestor de Internet no Brasil(CGI) e Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação(ALTERCOM). Conheça um pouco do jornalista Laurindo Leal Filho: Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1972), com mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (1990) e pós-doutorado no Goldsmiths College da Universidade de Londres (1995). Publicou os livros "Atrás das Câmeras, relações entre Estado, Cultura e Televisão". "A melhor TV do mundo, o modelo britânico de televisão", "A TV sob controle, a resposta da sociedade ao poder da televisão" e "Vozes de Londres, memórias brasileiras da BBC", além de artigos sobre cultura e comunicação, com ênfase na televisão, em publicações científicas e de divulgação. É professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, diretor e apresentador do programa VerTV exibido pela TV Brasil e pela TV Câmara e colunista da Revista do Brasil e do site Carta Maior. Tem experiência nas áreas de Comunicação e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: política, politicas públicas de comunicação, televisão, televisão pública, rádio e jornalismo. Foi Secretário de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de São Paulo (gestão Luiza Erundina) e Ouvidor Geral da Empresa Brasil de Comunicação (2009-2011) Inscrições e alojamentos gratuitos pelo e-mail: 

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