Com essas palavras o presidente Lagos, do Chile, em discurso de novembro de 2004, assumiu a responsabilidade oficial quanto às atrocidades cometidas pela ditadura de Pinochet, reveladas oficialmente pela Comissão da Verdade e Reconciliação. Parte desse feito o Estado brasileiro realizou. O Projeto de Lei 7376/2010 de iniciativa do então presidente Lula e que cria a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está em curso de apreciação pela CE da Câmara dos Deputados, devendo posteriormente ir à decisão do Plenário. Forçoso é reconhecer que faltaram interveniências políticas mais efetivas da Presidência da República, dos partidos, dos grupos organizados, da sociedade, do Legislativo para que um tema dessa envergadura se transformasse numa questão abraçada pela sociedade. No novo governo o tema integrou os discursos de posse da presidente e da ministra Maria do Rosário: foi pedido ao Congresso Nacional a aprovação do PL 7376/2010, o que significa por o Estado, autor das atrocidades, no centro da exposição da verdade.
Que parte nos cabe nesse caminhar? A assunção da finalidade da CNV insculpida no PL7376/2010: examinar e esclarecer as violações de direitos humanos da ditadura a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. As narrativas das “vítimas”, ou seja, das famílias dos executados e desaparecidos, dos torturados e exilados, dos presos e exonerados, dos impedidos de
trabalhar e estudar devem ser o primeiro passo, para logo a seguir saber-se da narrativa do Estado e de suas providências. Sem a narrativa institucional teremos verdade incompleta e não haverá reconciliação.
Antes de tudo, porém, um pronunciamento público da presidente deve ensejar públicos pronunciamentos de comprometimento com a verdade do ministro da Defesa e dos comandantes militares. No Chile, o discurso do presidente afirmou que a prisão política e as torturas constituíram uma prática institucional do Estado que é absolutamente inaceitável.
Seguiu-lhe o comandante do exército, Gen. Juan Emilio Cheyre, ao anunciar o empenho institucional pela verdade, tendo enfatizado que as violações aos direitos humanos pelo Estado jamais e para ninguém podem ter justificação ética.
Por fim, um tema polêmico, o da punição. Quem pede punição para os combatentes da ditadura tergiversa. Esses já receberam atrozes e covardes punições. Quanto a punir os agentes do Estado, este é outro debate. Polêmico, pleno de incertezas e divergências. Será permeado, por certo, pelo embate entre as variadas correntes criminológicas.
Mas, punir não pode ser o fim. O que agora se impõe é a instalação da Comissão Nacional da Verdade para que a emergência da verdade se imponha como fim, pois esta não emergirá sob ameaças e a clarividência dela necessita. Pedro Albuquerque – Advogado, sociólogo e professor da Universidade de Fortaleza
dealbuquerqueneto.pedro@gmail.com
agora o que escreve nosso editor em:
Síndrome de Estocolmo
Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior
Memorialista. Editor do blog da Dilma em Fortaleza Ce cartaxoarrudajr@gmail.com
Conclamo os companheiros: Valton, Airton Monte, Barbosinha e outros voluntários da pátria e peço até ajuda aos universitários para socorrer nosso camarada Pedro Albuquerque acometido de ataque da síndrome de Estocolmo. Olha a perola no O Povo 18/01/2010:“ Antes de tudo, porém, um pronunciamento público da presidente deve ensejar públicos pronunciamentos de comprometimento com a verdade do ministro da Defesa e dos comandantes militares.” Acuma? A verdade do ministro é fraude na constituição, é réu confesso. Depois que o Dr. Ulisses morreu botou a culpa nele. A pouco promoveu abaixo assinado entre ministros estrelados de todas as matizes para suprimir da Comissão da Verdade da lei a punição aos torturadores!
Querem anistia não só para os desaparecidos. E sim aos que fizeram desaparecer! Querem a permanência da impunidade e do anonimato. Autoanistia que o ministro da defesa insiste em fazer valer. Anistia a torturadores disso o Pedro não fala direito. Diz que é polemico. Tortura é crime hediondo e ponto final. Prefere falar da anistia chilena e nem agora da argentina que conseguiu enfim trancafiar o monstro do Vilela. Oh Pedro não é prioridade falar do Chile ou da Argentina. E sim a Condenação do Brasil pela Corte de San Jose! Isso sim que é importante e fundamental, atual... Mas não.
Como o Ministro Nelson Jobim disse que a corte da OEA não adiantavam de nada para o Brasil. O nosso camarada Pedro se omite. Vão dizer que é patrulha minha. Não é, ele teve o ataque da síndrome de Estocolmo mesmo é quando diz :” Mas, punir não pode ser o fim”. Como não pode? Pode e deve se for esse o objetivo não o, mas um fim. A corte de San José disse que se tem que castigar os torturadores. O que se quer é que a justiça seja feita. Eles tem que ter no mínimo sua face revelada, seu nome exposto.
Não é um desaparecido. Ele é desconhecido o não encontrado, porque ainda nem começou a ser procurado para prestar esclarecimentos. O Ministro da Defesa Nelson Jobim diz que a decisão da Corte de San José e nada é a mesma coisa. E por isso o amigo Pedro não escreve nada sobre San Jose. É isso a verdade que se deve seguir? Olha ai a síndrome de novo. A OEA é respeitadíssima o Brasil esta passando enorme vergonha diante do mundo. Se Lula tivesse começado a punir os torturadores poderia ter ganho o premio Nobel da paz, que por isso vai terminar ficando pra Dilma.
E a verdade Pedro do ministro dos militares é o gel Elito; não se envergonhar nem se vangloria dos desaparecidos da tortura.. E faz coro o ministro da defesa: nem retaliação nem exaltação... Ninguém quer nada disso. O que se quer é justiça. Não é revanche, vingança, troco, a volta do chicote de aroeira no lombo de quem mandou dar. Não é nada disso.
Podem ficar certo que a maior responsabilidade pela impunidade da tortura no Brasil vem dessa impunidade aos ditadores. Os torturadores debocham:” se soube-se que a Dilma seria presidente do Brasil teria feito um bilhete:” não se esqueça eu era o bonzinho.”
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