Quem tem medo da verdade e da justiça?

Todos sabem da vocação brasileira para os processos sucessórios baseados na hereditariedade.


Ninguém duvida que existem processos nebulosos que explicam - ou não – a formação de dinastias.

Muito dificilmente em sua cidade não haja um filho (a), neto (a), sobrinho (a), tio (a) ou esposo (a) que chega a ocupar um cargo valendo-se do nome da família.

Constroem-se clãs.

Dai a gente pensa: como esse cara é vereador, prefeito, deputado, senador, governador, juiz, ministro?

São desígnios supremos talvez que venham ungir estes?

Certamente que não. Existe uma estrutura de poder construída no Brasil que eventualmente um ou outro que não pertença às elites chega e – imediatamente – é usado para justificar a exclusão dos demais.

Assim é quando um das classes populares chega ao Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Presidente Lula foi um destes fatos, mas ainda circula nas cidades como um rastilho de pólvora intencionalmente colocado e direcionado, a dúvida incerta em comentários ou veiculada na imprensa de que não possui estrutura – em outras palavras dinheiro – sempre que surge com o fim claro de desestabilização e desestímulo para que as estruturas ideologicamente construídas não sejam ameaçadas.

Atualmente, se discute o controle externo ao Poder Judiciário e novamente se percebe que ficou preservado o dom papal da infalibilidade.

Ninguém quer que haja o mínimo de controle e de investigação sobre atos praticados por esses superdotados seres.

Isso não é nenhuma novidade também.

As prerrogativas que possuem são ilimitadas.

Uma vez ou outra surge um movimento para reformular algumas situações, mas, logo são calados por estranhos entendimentos.

É preciso se perguntar na sociedade qual é o percentual de cidadãos que acredita na independência e lisura dos poderes?

É preciso verificar se o cidadão não acredita na Lei ou em quem aplica a Lei? E porque não acredita?

Simplesmente porque a biologia já demonstrou desde algum tempo que características hereditárias não permitem, me perdoem a metáfora, transformar um pangaré em puro sangue.

Obviamente que aqueles que pertencem às castas nobres jamais serão defensores do proletariado. Podem até fazer alguma encenação, mas, é cortina de fumaça.

E, não se enganem não é apenas o Supremo Tribunal Federal que não quer controle externo, o Legislativo também é complacente – senão omisso. Mas, e daí o que eu posso fazer?

Evidente que Lei e Ordem significam manutenção, secularização de uma situação.

Ninguém está proclamando a desordem social, nem legal.

Mas, se pensarmos que podemos começar a ruir essas estruturas postas, através do voto.

Sim.

Na hora de votar identifique o que representa aquela pessoa e porque ela quer o cargo, quem irá defender e quais interesses estão motivando ela a disputar esse cargo.



O que isso vai significar?

Ainda que não sejam demovidas todas as estruturas de poder já alicerçadas, é possível que se mude a conduta.

Quando me referi ao Presidente Lula, na verdade, a sua eleição não mudou a estrutura, mas, começou a mudar condutas.

O que quero dizer é que o controle externo ao Poder Judiciário não vai mudar imediatamente, contudo, forçará a mudança de conduta de seus membros, especialmente aqueles que mais temem a perda desses privilégios e de dons que supostamente são dotados.

Se nesse processo eletivo próximo elegermos o maior número de pessoas compromissadas com as reformas estruturais, por certo, a interpretação conforme a Constituição merecerá a reconsideração para a “interpretação constitucional conforme a vontade da sociedade” no seu tempo.

Mais que lei suprema, a Constituição Federal deve ser o espírito da vontade soberana do povo brasileiro e não simples livro de consulta para a exegese legal.


Não creio que, se fizer uma consulta, por qualquer meio, não seja outra a vontade da sociedade brasileira em ter um efetivo controle social dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Hilda Suzana Veiga Settineri